Atuamos em direito empresarial, tributário e financeiro, com abordagem técnica, preventiva e estratégica. Cada projeto é conduzido diretamente pelos sócios, com atenção ao contexto do negócio e às exigências legais e regulatórias de cada caso.
Apoio jurídico para entrada e expansão no Brasil: da estruturação societária e capitalização ao compliance contratual, fiscal e regulatório.
Assessoria em decisões rotineiras e projetos estratégicos: contratos, reorganização societária, governança e tributação (nacional/internacional) com foco em análise de riscos.
Estruturação patrimonial e sucessória com governança: holdings, acordos familiares e planejamento tributário focados na prevenção de conflitos e na preservação do patrimônio familiar.
Assessoria em operações estruturadas e captação: emissão de dívida (debêntures, CRI e CRA), fundos de investimento e veículos de investimento, da modelagem jurídica à documentação de registro e execução da operação.
Suporte jurídico para reduzir incertezas e riscos em importações e exportações: regimes especiais aduaneiros, drawback e ex-tarifário, com atuação técnica em fiscalizações, autuações e defesas administrativas e judiciais.
Condução técnica de disputas cíveis, administrativas e tributárias e suporte em fiscalizações: estratégia processual, organização de evidências e atuação perante órgãos de controle e tribunais.
Rafael Rodriguez Laurnagaray
Direito empresarial, societário, contratos, tributação internacional e representação de empresas estrangeiras no Brasil.
Advogado com experiência internacional, especializado na assessoria a empresas estrangeiras com operações no Brasil. Atua em estruturação societária, contratos empresariais e consultoria tributária (doméstica e internacional), com foco em planejamento estratégico e compliance.
Atendimento em português, inglês e espanhol.
Marco Antonio Bernardes de Queiroz
Tributário, Contencioso estratégico, Aduaneiro e administrativo, Governança corporativa.
Atua em consultoria tributária e contencioso estratégico, incluindo matérias aduaneiras e administrativas, com abordagem orientada à gestão de risco e à definição de estratégia. Possui experiência em grandes bancas e como in-house counsel de multinacional.
Atendimento em português e inglês.
Lucas de Oliveira Ribeiro
Mercado de capitais, securitização, fundos de investimento, direito societário e empresarial.
Especialista em operações financeiras complexas e estruturação de veículos de investimento, atuando na interface entre o direito e o mercado. Sua experiência em operações de dívida e fundos de investimento amplia a capacidade do escritório de atender demandas de alta complexidade.
Atendimento em português, inglês e espanhol.
Patricia Azevedo
Atua em direito empresarial e contratos.
Bacharel em Direito pela PUC–PR, possui pós-graduação em Desenvolvimento de Competências Gerenciais e formação internacional pela New York University (NYU) e pela Universidade de Cambridge, com foco em Direito Empresarial e Legal English. Soma a essa trajetória experiência como professora de língua inglesa e atuação no departamento jurídico do HSBC Bank Brasil, o que reforça uma perspectiva prática na comunicação de temas jurídicos em ambientes corporativos e na produção de documentos bilíngues.
Atendimento em português e inglês.
01
O processo envolve a definição da estrutura societária, registro perante os órgãos competentes e nomeação de um representante legal residente no país. A assessoria jurídica garante a conformidade com as normas societárias e fiscais brasileiras.
Sim. O ordenamento jurídico brasileiro permite que pessoas jurídicas ou físicas estrangeiras detenham participação em empresas locais, desde que cumpram as exigências cadastrais e regulatórias aplicáveis.
As formas mais utilizadas são a Sociedade Limitada (Ltda.) e a Sociedade Anónima (S.A.), variando conforme o porte da empresa, número de sócios e estrutura de governança desejada.
02
As empresas controladas por estrangeiros estão sujeitas ao mesmo regime tributário que as nacionais em suas operações. Contudo, os controladores estrangeiros de empresas nacionais estão sujeitos a regras específicas, tais como a tributação sobre dividendos e as normas de preços de transferência de entre outras.
São regras fiscais aplicáveis às transações entre empresas do mesmo grupo econômico situadas em países diferentes. O objetivo é evitar manipulação de preços e garantir que as operações ocorram a valor de mercado.
Sim. O país mantém tratados com diversas jurisdições para prevenir a dupla tributação da mesma renda. A aplicação depende da natureza da operação e do país de origem do investidor.
03
O planejamento sucessório garante a continuidade das atividades empresariais, reduz conflitos familiares e assegura a transmissão do patrimônio de forma organizada.
É uma estrutura societária criada para organizar e proteger o património de uma família, facilitando a gestão e a sucessão de bens, quotas e ações de forma estruturada e previsível.
04
Sim. Os lucros podem ser remetidos ao exterior após o cumprimento das obrigações fiscais e contábeis, observando-se a legislação cambial e os tratados internacionais aplicáveis.
É essencial definir claramente a legislação aplicável, o foro de resolução de disputas, a moeda de pagamento e as cláusulas de confidencialidade. A análise jurídica preventiva reduz riscos e litígios futuros.
Estamos disponíveis para compreender as necessidades da sua empresa ou família e indicar a melhor estratégia de apoio jurídico.
